STJ - 5038840-82.2024.4.02.5101

25/08/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/08/2025 17:23

Transitado em Julgado em 25/08/2025

20/05/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450135/2025

20/05/2025 18:48

Protocolizada Petição 450135/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

10/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 315529/2025

09/04/2025 19:52

Protocolizada Petição 315529/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

28/01/2025 12:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2025 12:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/01/2025 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO