TRF2 - 5014573-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 11:55
Baixa Definitiva
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29/11/2024 11:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedição de ofício - 29/11/2024 11:50:18)
-
29/11/2024 11:54
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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11/10/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 10:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
11/10/2024 10:27
Determinada a intimação
-
03/10/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
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03/10/2024 12:54
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/08/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/08/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/08/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/08/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
-
28/08/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 14:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
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27/08/2024 14:18
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 23:59</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5014573-57.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES MOREIRA ADVOGADO(A): EDIVAN FOSSE DA SILVA (OAB ES012743) ADVOGADO(A): ELYANDERSON AUGUSTO F.
DE SOUZA (OAB ES012942) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SOUSA PIO (OAB ES032674) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
02/08/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
-
01/08/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 3
-
29/07/2024 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP
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03/05/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
-
03/05/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/05/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
22/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
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22/01/2024 16:39
Determinada a intimação
-
01/12/2023 11:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB03
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30/11/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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16/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/10/2023 17:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/10/2023 17:21
Juntada de Certidão
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06/10/2023 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
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06/10/2023 14:36
Determinada a citação
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02/10/2023 18:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB03)
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02/10/2023 18:19
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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02/10/2023 18:19
Juntada de Certidão
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02/10/2023 16:32
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
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02/10/2023 16:32
Despacho
-
15/09/2023 16:51
Distribuído por prevenção - Número: 50005597820224029999/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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