STJ - 5013736-10.2018.4.02.5001

07/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 07/02/2024

05/12/2023 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180901/2023

05/12/2023 13:35

Protocolizada Petição 1180901/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

01/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 605112/2023 - AgInt

30/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0605112 - AgInt no AREsp 2348755 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE VIANNA BAHIENSE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00605112/2023 - AgInt no AREsp 2348755/ES

14/11/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

13/11/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605112/2023 - AgInt no AREsp 2348755/ES

09/10/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/10/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2023 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1015976/2023

09/10/2023 17:02

Protocolizada Petição 1015976/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2023

29/09/2023 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/09/2023 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 605112/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 669.

04/08/2023 09:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 745507/2023

04/08/2023 09:03

Protocolizada Petição 745507/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2023

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 605112/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 605112/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

20/06/2023 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 605112/2023

20/06/2023 21:26

Protocolizada Petição 605112/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2023

29/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

25/05/2023 22:50

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE VIANNA BAHIENSE

15/05/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2023 07:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO