07/02/2024 13:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
07/02/2024 13:29

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
05/02/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
16/11/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/11/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/11/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/11/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
31/10/2023 18:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
27/10/2023 14:12

Sentença confirmada - por maioria
06/10/2023 12:56

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0215825-32.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE FRANCISCO CAMPOS DE OLIVAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES (OAB MG114552) ADVOGADO(A): LUCAS SAMPAIO DE SOUZA (OAB MG152577) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/10/2023 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/10/2023 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 11
22/09/2023 10:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
29/11/2022 14:39

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
28/11/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/10/2022 13:52

Juntada de Certidão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 23 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0215825-32.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE FRANCISCO CAMPOS DE OLIVAS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES (OAB MG114552) ADVOGADO: LUCAS SAMPAIO DE SOUZA (OAB MG152577) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/10/2022 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
26/10/2022 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
26/10/2022 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 31
25/10/2022 20:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/06/2022 18:08

Retirado de pauta
03/06/2022 20:12

Juntada de Petição
27/05/2022 15:42

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0215825-32.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE FRANCISCO CAMPOS DE OLIVAS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES (OAB MG114552) ADVOGADO: LUCAS SAMPAIO DE SOUZA (OAB MG152577) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/05/2022 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 41
25/05/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
20/05/2022 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/07/2021 10:20

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
01/07/2021 19:28

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
01/07/2021 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2021 13:46

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
22/06/2021 15:26

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
20/05/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2021 Data da sessão: 08/06/2021 13:00:00
19/05/2021 21:00

Juntada de Certidão
17/05/2021 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2021 13:00 Sequencial: 55
17/05/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2021 17:31

Juntada de Certidão
06/05/2021 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/04/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/04/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/04/2021 16:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
01/04/2021 10:46

Distribuído por prevenção - Número: 00024647220184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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