TRF2 - 5013736-10.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE VIANNA BAHIENSE

CPF *90.***.*85-73

Advogados

FELIPE TELES SANTANA

OAB: 013800/ES

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES - VITORIA

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 14:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 08/02/2024 12:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/04/2023 12:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/04/2023 21:25

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 14/04/2023 21:21

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 15:32

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/04/2023 14:48

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/04/2023 11:34

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 05/02/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 02/02/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2023 10:42

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 28/11/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/11/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 27/11/2022 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 27/11/2022 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 22/11/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2022 15:47

    Recurso Especial não admitido

  • 13/09/2022 08:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 00:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/09/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/08/2022 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/08/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/08/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/08/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/08/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/08/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 04/07/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/07/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/06/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 13:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 10:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/05/2022 19:15

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5013736-10.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALEXANDRE VIANNA BAHIENSE (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE TELES SANTANA (OAB ES013800) APELADO: Reitor - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - Vitória (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/05/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 05/04/2022 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/04/2022 16:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 05/04/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/03/2022 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/03/2022 07:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/03/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/03/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2022 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 28/02/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/02/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/02/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 14:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/02/2022 14:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2022 17:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>

  • 25/01/2022 18:57

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/01/2022 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 398

  • 21/01/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/12/2021 16:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/12/2021 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/12/2021 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 21:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/12/2021 21:14

    Despacho

  • 11/11/2020 12:46

    Juntada de Petição

  • 11/11/2020 12:44

    Juntada de Petição

  • 17/12/2019 07:49

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/12/2019 07:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 16/12/2019 22:10

    Juntada de Petição

  • 13/12/2019 13:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 10/12/2019 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 06/12/2019 18:01

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 05/12/2019 18:29

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/12/2019 18:29

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 04/11/2019 16:14

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/11/2019 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2019 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/10/2019 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 17:38

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/10/2019 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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