TRF2 - 5001264-03.2020.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

MATHEUS DOMINGUES LOPES

CPF *37.***.*42-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 12:38

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 10/08/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/08/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/08/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/08/2022 16:35

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2022 15:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/07/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2022 11:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 22/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/06/2022 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/06/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 27/05/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 11:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/05/2022 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 18:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001264-03.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 827) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vitória (IMPETRADO) APELADO: MATHEUS DOMINGUES LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO: EVANDRO ABDALLA (OAB ES005463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 827

  • 01/04/2022 18:22

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06

  • 31/03/2022 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2022 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/03/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/03/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/03/2022 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/03/2022 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/03/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/02/2022 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2022 17:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/01/2022 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 521

  • 19/11/2020 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/11/2020 17:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 09/11/2020 11:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/11/2020 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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