TRF2 - 5013537-49.2023.4.02.5118

04/09/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

02/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025 14:39

Decisão interlocutória

26/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

25/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

22/08/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140

22/08/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

22/08/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

21/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 18:53

Determinada a intimação

21/08/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

05/08/2025 19:52

Juntada de Petição

05/08/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126

28/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

28/07/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126

25/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 12:17

Determinada a intimação

06/06/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025 11:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50135374920234025118/TRF2

23/05/2024 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

23/05/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

23/05/2024 14:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50181799320234020000/TRF2

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

10/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

10/05/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

03/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2024 15:33

Conclusos para julgamento

25/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

25/04/2024 13:36

Juntada de Petição

25/04/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

10/04/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/04/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

09/04/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024 21:22

Julgado procedente o pedido

09/04/2024 18:50

Conclusos para julgamento

09/04/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para decisão/despacho - 04/04/2024 12:23:04)

04/04/2024 13:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50181799320234020000/TRF2

03/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

27/03/2024 16:14

Juntada de Petição

26/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/03/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/03/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/03/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/03/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/03/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024 19:35

Decisão interlocutória

22/03/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

21/02/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/02/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/02/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/02/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024 14:38

Decisão interlocutória

16/02/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/01/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/01/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/01/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/01/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/01/2024 14:27

Decisão interlocutória

19/12/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52

16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

07/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

03/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

01/12/2023 15:20

Juntada de Petição

24/11/2023 17:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50181799320234020000/TRF2

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

23/11/2023 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/11/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 13:54

Determinada a intimação

22/11/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/11/2023 15:32

Juntada de Petição

20/11/2023 15:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50181799320234020000/TRF2

18/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/11/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/11/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

14/11/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/11/2023 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/11/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/11/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023 10:05

Concedida a tutela provisória

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

10/11/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/11/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/11/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/11/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/11/2023 08:24

Juntada de Petição

01/11/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/10/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

31/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 18:41

Decisão interlocutória

31/10/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 31/10/2023 16:02:05)

31/10/2023 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 31/10/2023 15:54:32)

31/10/2023 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/10/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/10/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 18:59

Decisão interlocutória

16/10/2023 19:43

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023 16:14

Distribuído por sorteio