TRF2 - 5013537-49.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 11:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
06/06/2025 09:29
Recebidos os autos do STJ
-
14/02/2025 11:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013537492023402511820250214113951
-
13/02/2025 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 19:50
Despacho
-
13/02/2025 14:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 01:16
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
08/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2025 16:32
Despacho
-
08/01/2025 00:09
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/01/2025 09:50
Juntada de Petição
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
19/12/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/12/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
-
28/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/11/2024 14:57
Recurso Especial não admitido
-
28/11/2024 08:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 11:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
16/10/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/10/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/10/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/10/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2024 15:14
Juntada de Petição
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
23/09/2024 08:15
Juntada de Petição
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013537-49.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 124) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA EDUARDA RANGEL DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA CRESPO DA COSTA (OAB RJ201946) APELADO: ANA PAULA RANGEL DE CASTRO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA CRESPO DA COSTA (OAB RJ201946) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
20/09/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/09/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 124
-
17/09/2024 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
09/09/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/09/2024 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 15:57
Juntada de Petição
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
26/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/08/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/08/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/08/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 09:12
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
16/08/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/08/2024 16:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
05/08/2024 16:27
Juntada de Petição
-
26/07/2024 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
18/06/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
18/06/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/05/2024 16:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/05/2024 16:23
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 16:16
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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