TRF2 - 5013691-18.2023.4.02.5102

1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA PINHEIRO RIOS

CPF *48.***.*38-90

Advogados

FABIO LUIZ PINTO LEMOS

OAB: 137519/RJ

CPF *82.***.*59-80

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITEROI - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 18:21

    Baixa Definitiva

  • 11/02/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/01/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 03:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/12/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/12/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/12/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/12/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/12/2024 23:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/12/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 16:38

    Despacho

  • 06/12/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/11/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/10/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/10/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/10/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 10:14

    Despacho

  • 28/10/2024 07:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2024 15:46

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50136911820234025102/TRF2

  • 21/06/2024 09:07

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

  • 20/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2024 20:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 22:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/05/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/05/2024 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 15/05/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 15/05/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2024 14:36

    Concedida em parte a Segurança

  • 15/04/2024 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/03/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/01/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/12/2023 00:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/12/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/12/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/12/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/12/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 17:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/12/2023 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 14:44

    Despacho

  • 06/11/2023 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2023 20:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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