TRF2 - 5003845-57.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 10:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
14/02/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
13/02/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
13/02/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/02/2023 15:20
Juntada de Petição
-
10/02/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 10:12
Recurso Extraordinário sobrestado
-
09/02/2023 14:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/02/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 09:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/01/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/12/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/11/2022 09:26
Juntada de Petição
-
04/11/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/11/2022 11:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/11/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/10/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/10/2022 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2022 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/10/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/10/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/10/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/10/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/10/2022 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 11:58
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003845-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: ESCOLAR TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/07/2022 10:26
Juntada de Petição
-
25/07/2022 16:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
25/07/2022 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/07/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/07/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/07/2022 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/07/2022 18:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/07/2022 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/07/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/07/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/07/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/07/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/06/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/06/2022 16:48
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
10/06/2022 13:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de junho de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003845-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ESCOLAR TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
23/05/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
11/05/2022 13:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/05/2022 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2021 14:24
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
17/12/2021 11:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 21:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2021 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/11/2021 18:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
19/11/2021 16:22
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/11/2021 12:01
Lavrada Certidão
-
08/11/2021 11:59
Lavrada Certidão
-
26/10/2021 12:32
Lavrada Certidão
-
26/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>
-
15/10/2021 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/10/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/10/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
08/09/2021 10:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
07/09/2021 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/08/2021 15:23
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 11:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/08/2021 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005612-44.2019.4.02.5117
Geneir Pimenta da Matta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:13
Processo nº 5002778-97.2021.4.02.5117
Marluce do Nascimento e Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2022 10:51
Processo nº 0223732-61.2017.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Jose Carlos Patitucci Leitao
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2021 07:48
Processo nº 5001747-09.2020.4.02.5107
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Gerson Santa Izabel
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2020 11:15
Processo nº 5003845-57.2021.4.02.5001
Escolar Turismo e Locacao de Veiculos Lt...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2021 17:06