TRF2 - 5001747-09.2020.4.02.5107

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

GERSON SANTA IZABEL

CPF *06.***.*11-85

RAFAEL SILVA DE JESUS AUGUSTO

CPF *07.***.*72-80

COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS RJG LTDA

CNPJ: 19.239.619/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 01:09

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

  • 07/12/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

  • 06/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 26/11/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2023 20:35

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 26/11/2023 20:34

    Juntado(a)

  • 17/11/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/10/2023 14:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/10/2023 14:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 184 - Processo Suspenso por Execução Frustrada - 13/10/2023 14:38:15)

  • 13/10/2023 14:37

    Juntado(a)

  • 28/09/2023 17:13

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2023 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 12/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 18:37

    Determinada a intimação

  • 12/09/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 15:27

    Juntado(a)

  • 12/09/2023 15:24

    Juntado(a)

  • 07/09/2023 10:21

    Despacho

  • 05/09/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 23/08/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 14:32

    Juntado(a)

  • 23/08/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 18:38

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 15:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/08/2023 14:22

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 04/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:30

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 03/08/2023 16:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156

  • 31/07/2023 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156

  • 26/07/2023 18:40

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 30/06/2023 19:39

    Juntado(a)

  • 30/06/2023 19:29

    Juntado(a)

  • 12/06/2023 11:50

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2023 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 16:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 07/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/06/2023 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 30/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 08/05/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 14:07

    Determinada a intimação

  • 05/05/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 13:32

    Juntado(a)

  • 02/05/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023

  • 13/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023

  • 13/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001747-09.2020.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS RJG LTDA EXECUTADO: RAFAEL SILVA DE JESUS AUGUSTO EXECUTADO: GERSON SANTA IZABEL EDITAL Nº 510009975993 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5001747-09.2020.4.02.5107, que o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO move em face de COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS RJG LTDA, GERSON SANTA IZABEL E RAFAEL SILVA DE JESUS AUGUSTO, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) Livro nº 244 - Folha nº 23; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 1.597,16 (UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): GERSON SANTA IZABEL, CPF: *06.***.*11-85 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.

    E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

    Juiz Federal.      

  • 12/04/2023 14:24

    Intimação por Edital

  • 12/04/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023

  • 30/03/2023 11:25

    Expedição de Edital - citação

  • 27/03/2023 12:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/03/2023 12:58

    Juntado(a)

  • 24/03/2023 10:21

    Decisão interlocutória

  • 23/03/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 23/03/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 21/03/2023 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 22:50

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 13:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119

  • 10/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 02/03/2023 16:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120

  • 23/02/2023 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

  • 19/02/2023 16:24

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 120

  • 13/02/2023 18:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

  • 13/02/2023 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

  • 08/02/2023 11:05

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 08/02/2023 11:05

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 02/02/2023 14:13

    Determinada a citação

  • 02/02/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 13:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/02/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 02/02/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 31/01/2023 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 21:33

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 31/01/2023 19:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

  • 23/01/2023 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

  • 22/01/2023 07:55

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 19/01/2023 19:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106

  • 09/01/2023 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

  • 18/12/2022 20:47

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 13/12/2022 17:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103

  • 06/12/2022 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

  • 28/11/2022 15:32

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 11/11/2022 18:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97

  • 07/10/2022 17:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

  • 03/10/2022 18:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

  • 03/10/2022 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

  • 28/09/2022 00:15

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 28/09/2022 00:15

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 19/09/2022 17:40

    Determinada a citação

  • 19/09/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 14:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/09/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 06/09/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 13:33

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 06/09/2022 08:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

  • 06/09/2022 07:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

  • 29/08/2022 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

  • 29/08/2022 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

  • 25/08/2022 07:16

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 25/08/2022 07:16

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 16/08/2022 15:00

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 12/08/2022 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2022 16:09

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/07/2022 17:46

    Determinada a intimação

  • 26/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 25/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022

  • 01/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001747-09.2020.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS RJG LTDA EDITAL Nº 510007763146 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 5001747-09.2020.4.02.5107, que o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO move em face de COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS RJG LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) Livro nº 244 - Folha nº 23; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 1.409,74 (UM MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS RJG LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-81 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Eu, ANDRESSA CAMPINHO DA SILVA, matrícula JRJ62457, o digitei.

    E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

    Juiz Federal.      

  • 31/05/2022 22:01

    Intimação por Edital

  • 31/05/2022 21:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2022

  • 26/05/2022 12:28

    Expedição de Edital

  • 04/05/2022 12:12

    Determinada a citação

  • 03/05/2022 19:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 19:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/05/2022 14:42

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 17:26

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 28/04/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/04/2022 21:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/04/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 10:42

    Determinada a intimação

  • 05/04/2022 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2022 17:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 14/02/2022 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 08/02/2022 12:28

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 53

  • 07/02/2022 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 06/02/2022 16:00

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 26/01/2022 16:46

    Determinada a citação

  • 26/01/2022 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 14:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/01/2022 10:43

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/01/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/01/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 13:41

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 22/01/2022 14:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 10/01/2022 17:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 16/12/2021 09:27

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 15/12/2021 15:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 06/12/2021 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 30/11/2021 09:44

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 27/11/2021 11:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 22/11/2021 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 19/11/2021 12:51

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 05/11/2021 15:33

    Determinada a citação

  • 05/11/2021 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2021 13:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/10/2021 10:43

    Juntada de Petição

  • 08/10/2021 10:49

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 08/10/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/09/2021 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 19:13

    Determinada a intimação

  • 20/09/2021 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2021 02:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2021 20:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 02/09/2021 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2021 15:23

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20

  • 23/08/2021 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 22/08/2021 09:56

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 18/07/2021 17:37

    Determinada a citação

  • 16/07/2021 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2021 11:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/06/2021 01:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/06/2021 01:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/06/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2021 15:46

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 17/06/2021 15:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/06/2021 18:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2021 16:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/05/2021 06:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/11/2020 11:01

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 21/09/2020 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2020 11:51

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 31/07/2020 19:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/06/2020 13:50

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 11/06/2020 15:07

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 10/06/2020 14:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/06/2020 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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