TRF2 - 5005621-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2022 10:41
Baixa Definitiva
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04/08/2022 10:41
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2022
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03/08/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/08/2022 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/06/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 19:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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29/06/2022 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 19:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/05/2022 15:42
Juntada de Certidão
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005621-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: GIEZA DA COSTA SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
27/05/2022 13:56
Juntado(a)
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25/05/2022 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/05/2022 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/05/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/05/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/05/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2022 18:47
Juntada de Certidão
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20/05/2022 09:18
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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20/05/2022 09:18
Ato ordinatório praticado
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19/05/2022 13:36
Alterado o assunto processual
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19/05/2022 13:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)
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19/05/2022 12:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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19/05/2022 12:00
Declarada incompetência
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05/05/2022 16:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 30, 4, 5, 6, 15, 7, 11, 9, 13, 10, 18, 25, 26, 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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