TRF2 - 5008248-83.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
03/09/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
02/09/2025 15:08
Juntada de Petição
-
25/08/2025 16:17
Juntada de Petição
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008248-83.2023.4.02.5006/ESRECORRENTE: VANDERLEIA FERREIRA INHANQUE (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
05/08/2025 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 17:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
11/02/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/12/2024 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/12/2024 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 22:58
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
12/12/2024 13:01
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/12/2024 06:19
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
11/12/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/11/2024 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
21/10/2024 12:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
21/10/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/10/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/10/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/09/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008248-83.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 593) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: VANDERLEIA FERREIRA INHANQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 593
-
12/09/2024 08:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
11/09/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/08/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/08/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/08/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/07/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/07/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008248-83.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 527) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: VANDERLEIA FERREIRA INHANQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 527
-
27/06/2024 14:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/06/2024 10:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 34
-
10/06/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/05/2024 18:08
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
21/05/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/05/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
21/05/2024 13:30
Decisão interlocutória
-
21/05/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 13:24
Juntada de Petição
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
26/04/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/04/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/04/2024 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/04/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/03/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/03/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/03/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/03/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
19/03/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2024 19:28
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/03/2024 12:29
Conclusos para julgamento
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
30/01/2024 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
19/01/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/01/2024 16:40
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
08/01/2024 17:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/01/2024 17:56
Não Concedida a tutela provisória
-
08/01/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
29/12/2023 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5048195-87.2022.4.02.5101
Premiera Store Comercio de Calcados Eire...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 16:49
Processo nº 5007965-06.2023.4.02.5121
Conceicao Pereira Lopes
Uniao
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2024 15:15
Processo nº 5007965-06.2023.4.02.5121
Conceicao Pereira Lopes
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 13:19
Processo nº 5003372-48.2020.4.02.5117
Lucy Jose de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2020 12:27
Processo nº 5003372-48.2020.4.02.5117
Cury Construtora e Incorporadora S.A.
Lucy Jose de Oliveira
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 20:23