TRF2 - 5007965-06.2023.4.02.5121
1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:51
Baixa Definitiva
-
25/07/2025 13:51
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
-
25/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
-
16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231
-
01/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
-
29/06/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
-
30/05/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
-
30/05/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
-
29/05/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 08:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016840-20.2025.4.02.9445/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
-
29/05/2025 02:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
-
29/05/2025 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 14:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/05/2025 13:44
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 09:53
Juntada de Petição
-
27/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
-
14/05/2025 10:32
Juntada de Petição
-
12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
-
06/05/2025 11:52
Juntada de Petição
-
02/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
-
02/05/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
-
29/04/2025 18:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
29/04/2025 16:42
Expedição de ofício
-
28/04/2025 19:10
Juntada de peças digitalizadas
-
28/04/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
-
28/04/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
-
25/04/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 11:08
Despacho
-
25/04/2025 08:39
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 17:37
Juntada de Petição
-
16/04/2025 16:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 189
-
16/04/2025 09:24
Juntada de Petição
-
14/04/2025 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
08/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-68 processada no TRF2 com o no. 50168402020254029445/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
-
07/04/2025 16:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-68
-
07/04/2025 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 201 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/04/2025 16:10:03)
-
07/04/2025 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 200 - Juntado(a) - 07/04/2025 16:10:01)
-
05/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
26/03/2025 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
-
19/03/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
-
19/03/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
18/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/03/2025 15:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-68
-
17/03/2025 02:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
17/03/2025 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
14/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 16:52
Determinada a intimação
-
14/03/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 16:51
Determinada a intimação
-
14/03/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 15:58
Determinada a intimação
-
14/03/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
11/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
-
06/02/2025 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
26/01/2025 04:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
16/01/2025 02:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
16/01/2025 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
15/01/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
17/12/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 13:23
Determinada a intimação
-
17/12/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
17/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
07/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
06/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
-
14/11/2024 16:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
17/10/2024 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
17/10/2024 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
16/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 17:49
Determinada a intimação
-
16/10/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 17:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
16/10/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
16/10/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
16/10/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
16/10/2024 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
15/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 19:02
Determinada a intimação
-
15/10/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 17:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50079650620234025121/TRF2
-
13/03/2024 16:47
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080416720234020000/TRF2
-
09/03/2024 15:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
-
09/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
06/03/2024 12:15
Juntada de Petição
-
05/03/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
29/02/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
02/02/2024 12:24
Juntada de Petição
-
30/01/2024 20:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
19/01/2024 12:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
-
19/01/2024 12:08
Juntada de Petição
-
15/01/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
15/01/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
12/01/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/01/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/01/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/01/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
20/12/2023 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
08/12/2023 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
28/11/2023 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
28/11/2023 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
27/11/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2023 16:36
Julgado procedente o pedido
-
27/11/2023 13:24
Conclusos para julgamento
-
25/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 102
-
17/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
14/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 92
-
04/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
31/10/2023 15:24
Juntada de Petição
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 102
-
26/10/2023 17:42
Juntada de Petição
-
23/10/2023 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
23/10/2023 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
20/10/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 14:20
Determinada a intimação
-
20/10/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 11:57
Juntado(a)
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 92
-
10/10/2023 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
10/10/2023 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/10/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 18:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
-
09/10/2023 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
-
09/10/2023 13:41
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
05/10/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/09/2023 19:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 74
-
18/09/2023 19:03
Juntada de Petição
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/09/2023 11:12
Juntada de Petição
-
08/09/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/09/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/09/2023 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/09/2023 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 17:43
Determinada a intimação
-
04/09/2023 17:09
Alterado o assunto processual
-
04/09/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 57
-
01/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
31/08/2023 16:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080416720234020000/TRF2
-
31/08/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/08/2023 09:59
Juntada de Petição
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/08/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/08/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/08/2023 13:09
Juntada de Petição
-
10/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/08/2023 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/08/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:27
Determinada a intimação
-
08/08/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 09:56
Juntada de Petição
-
23/07/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/07/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/07/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/07/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/07/2023 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/07/2023 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/07/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2023 16:19
Determinada a intimação
-
19/07/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
04/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
25/06/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/06/2023 12:27
Juntada de Petição
-
13/06/2023 15:22
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080416720234020000/TRF2
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/06/2023 09:58
Juntada de Petição
-
07/06/2023 10:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/06/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/06/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/06/2023 10:30
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50080416720234020000/TRF2
-
05/06/2023 06:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/06/2023 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/06/2023 00:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/06/2023 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/06/2023 10:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/06/2023 10:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/06/2023 10:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/06/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 10:48
Concedida a Medida Liminar
-
02/06/2023 07:22
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2023 11:44
Juntada de Petição
-
31/05/2023 21:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
23/05/2023 14:04
Determinada a intimação
-
23/05/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 13:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE16F para RJRIO04S)
-
23/05/2023 13:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
19/05/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2023 18:03
Declarada incompetência
-
19/05/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2023 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RPV - EXTRA-ORÇAMENTÁRIO • Arquivo
RPV - EXTRA-ORÇAMENTÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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