TRF2 - 5007965-06.2023.4.02.5121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 17:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
15/10/2024 15:46
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 22
-
10/10/2024 15:37
Juntada de Petição
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
26/09/2024 13:16
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 11:18
Juntada de Petição
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 22
-
20/08/2024 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/08/2024 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/08/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/08/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/08/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5007965-06.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 256) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONCEICAO PEREIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 256
-
26/04/2024 12:47
Juntada de Petição
-
25/04/2024 10:55
Juntada de Petição
-
18/03/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
18/03/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/03/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2024 13:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
11/03/2024 11:57
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/03/2024 15:15
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5129634-86.2023.4.02.5101
Michele Rodrigues Ribeiro
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000898-80.2024.4.02.5112
Conceicao Aparecida Faria Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Miguel Coelho Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 10:17
Processo nº 5000898-80.2024.4.02.5112
Conceicao Aparecida Faria Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Miguel Coelho Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 15:59
Processo nº 5048195-87.2022.4.02.5101
Premiera Store Comercio de Calcados Eire...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Calixto Moura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2022 16:10
Processo nº 5048195-87.2022.4.02.5101
Premiera Store Comercio de Calcados Eire...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 16:49