TRF2 - 5041090-93.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 01:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
16/06/2025 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
16/06/2025 09:13
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2025 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041090932021402510120250428141358
-
25/04/2025 21:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2025 21:20
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 19:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/04/2025 10:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
22/04/2025 10:14
Juntada de Petição
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/03/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/03/2025 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/03/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
17/03/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/03/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/03/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:09
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2025 01:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/02/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 18:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/02/2025 18:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
25/02/2025 17:18
Juntada de Petição
-
18/02/2025 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/02/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/02/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/02/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
30/01/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
20/12/2024 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/12/2024 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/12/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/12/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
05/12/2024 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/11/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5041090-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: MARLENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
-
30/10/2024 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/10/2024 20:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
28/10/2024 20:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
28/10/2024 16:34
Juntada de Petição
-
28/10/2024 07:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/10/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/10/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
26/09/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/09/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/09/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 15:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/09/2024 21:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
18/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2024 22:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
12/09/2024 17:25
Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
21/08/2024 17:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
19/08/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5041090-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: MARLENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
-
08/08/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/06/2024 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 84,55 em 20/06/2024 Número de referência: 1189365
-
18/06/2024 19:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
18/06/2024 19:15
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 13:01
Juntada de Petição
-
17/06/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/06/2024 16:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/06/2024 14:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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