TRF2 - 5005018-39.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:19
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
03/09/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
03/09/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 21:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157351-84.2025.4.02.9666/TRF (RITA DE CASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA)
-
06/08/2025 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-72 processada no TRF2 com o no. 51573518420254029666/TRF (AZEVEDO DE ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-72 processada no TRF2 com o no. 51573518420254029666/TRF (RITA DE CASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA)
-
25/07/2025 11:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-72
-
01/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
11/06/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
10/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005018-39.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RITA DE CASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
09/06/2025 23:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
09/06/2025 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 23:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-72
-
17/05/2025 23:25
Juntado(a)
-
13/02/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/02/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/02/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 04:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
06/02/2025 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
20/01/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/01/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/01/2025 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/01/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 20:02
Juntada de Petição
-
18/12/2024 11:48
Juntada de Petição
-
18/12/2024 11:45
Juntada de Petição
-
05/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/10/2024 22:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
04/10/2024 14:37
Determinada a intimação
-
04/10/2024 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 11:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/10/2024 11:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO40
-
04/10/2024 11:30
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
-
04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/09/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/09/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005018-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: RITA DE CASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
10/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
-
06/08/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
23/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
23/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
12/06/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
27/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/05/2024 08:14
Julgado improcedente o pedido
-
20/12/2023 13:43
Juntada de Petição
-
16/11/2023 15:52
Conclusos para julgamento
-
06/10/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/10/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 17:28
Determinada a intimação
-
26/09/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/07/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
05/07/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 15:01
Determinada a intimação
-
05/07/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/05/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:36
Determinada a intimação
-
10/05/2023 20:45
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/03/2023 11:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/03/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/02/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 12:07
Determinada a intimação
-
13/02/2023 11:47
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 11:45
Alterado o assunto processual
-
26/01/2023 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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