TRF2 - 5011524-77.2023.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANDRA JESUS DE ALMEIDA

CPF *24.***.*29-04

Advogados

MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA

OAB: 094978/RJ

CPF *27.***.*02-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 09:46

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/12/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2024 19:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 13/12/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/12/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 10/12/2024 15:43

    Determinada a intimação

  • 09/12/2024 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2024 22:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

  • 08/10/2024 09:26

    Determinada a intimação

  • 07/10/2024 13:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/10/2024 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 12:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA03

  • 04/10/2024 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

  • 04/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/09/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2024 12:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011524-77.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: SANDRA JESUS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ094978) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente

  • 15/08/2024 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2024 11:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9

  • 07/08/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 17:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/07/2024 13:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 09/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/06/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2024 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2024 22:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 15/05/2024 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2024 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2024 21:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/01/2024 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 08/01/2024 09:36

    Despacho

  • 20/12/2023 19:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/11/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/10/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2023 09:59

    Despacho

  • 13/10/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/09/2023 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2023 14:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2023 14:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/08/2023 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003418-71.2023.4.02.5104

Luiza de Queiroz Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5000364-15.2023.4.02.5002

Jose Geraldo Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karlla Roberta de Rezende Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 06:14

Exibir Processo

Processo nº 5035388-44.2022.4.02.5001

Multiloc Locadora e Servicos LTDA

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5014321-54.2023.4.02.0000

Gilson Pereira Wanderley Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Valmer Albuquerque Areas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5028873-90.2022.4.02.5001

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Atlantica Acos do Brasil S/A

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 10:04

Exibir Processo