TRF2 - 5002348-73.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 15:15
Baixa Definitiva
-
04/12/2024 15:14
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
-
17/10/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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17/10/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/10/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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09/10/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/10/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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09/10/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/10/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/10/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 10:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/10/2024 19:14
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002348-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ FALCAO TANABE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
-
13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
05/09/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5002348-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ FALCAO TANABE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/08/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
27/08/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/08/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
26/08/2024 08:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/08/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
15/08/2024 17:22
Retirado de pauta
-
15/08/2024 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/08/2024 11:23
Determinada a intimação
-
14/08/2024 16:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
14/08/2024 16:17
Juntada de Petição
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002348-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ FALCAO TANABE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 135
-
07/08/2024 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/08/2024 11:43
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
02/08/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2024 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
05/07/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/07/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/07/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/06/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/06/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 19:15
Não conhecido o recurso
-
10/05/2021 16:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
08/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2021 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/04/2021 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/04/2021 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2021 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2021 02:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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24/03/2021 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
13/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2021 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2021 21:11
Juntada de Petição
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03/03/2021 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/03/2021 21:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/03/2021 20:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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03/03/2021 20:30
Determinada a intimação
-
01/03/2021 14:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52, 47, 32 do processo originário.Número: 50000894220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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