TRF2 - 5058706-76.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
27/05/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
26/05/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058706-76.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PYDNA - ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA.ADVOGADO(A): MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (OAB RJ093154) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.
Intime-se o Exequente quanto a esta decisão. -
21/05/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
21/05/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
19/05/2025 13:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/05/2025 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2025 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2025 13:00
Decisão interlocutória
-
19/05/2025 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
19/05/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
14/05/2025 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/05/2025 20:01
Despacho
-
14/05/2025 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
14/05/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
13/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/05/2025 15:25
Expedição de ofício
-
09/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
29/04/2025 18:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
01/04/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
01/04/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
27/03/2025 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/03/2025 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/03/2025 10:10
Decisão interlocutória
-
27/03/2025 09:56
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
11/03/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 10:30
Despacho
-
11/03/2025 10:19
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 10:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2025 06:40
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50968554420244025101/RJ
-
08/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/02/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
14/02/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
12/02/2025 12:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/02/2025 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/02/2025 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/02/2025 10:47
Decisão interlocutória
-
12/02/2025 10:18
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
11/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
06/02/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
29/01/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/01/2025 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2025 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2025 16:19
Despacho
-
22/01/2025 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 75
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
08/01/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/01/2025 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/01/2025 14:12
Despacho
-
08/01/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2025 13:46
Juntada de peças digitalizadas
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
14/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
13/12/2024 10:52
Juntada de peças digitalizadas
-
11/12/2024 12:55
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096855-44.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
-
11/12/2024 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2024 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2024 12:06
Decisão interlocutória
-
11/12/2024 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/11/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 12:53
Despacho
-
26/11/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/11/2024 18:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 52 Número: 50968554420244025101
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/11/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 17:13
Decisão interlocutória
-
13/11/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 16:21
Juntada de Petição
-
29/10/2024 14:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/09/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/09/2024 13:35
Decisão interlocutória
-
27/09/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 12:47
Juntada de peças digitalizadas
-
11/09/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/09/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 13:56
Juntada de peças digitalizadas
-
26/08/2024 17:20
Juntada de Petição
-
19/08/2024 19:12
Juntada de Petição
-
19/08/2024 13:48
Decisão interlocutória
-
19/08/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/08/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 26
-
19/08/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2024
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2024
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19/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058706-76.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PYDNA - ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA.
EDITAL Nº 510014023775 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50587067620244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de PYDNA - ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA., objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 628.142,41 (seiscentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 19414800797202317, 10136646672202036, 10136727100202138, 10136931885202141, 10136296351202329, 10136931888202185, 19726720028202061, 10136663450202169, 10136646671202091, 10136238973202171, 10136663451202111 e 10136238975202160.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PYDNA - ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 10.***.***/0001-10 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 16/08/2024.
Eu, CRISTINA LUCIA SEABRA IORIO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
16/08/2024 16:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/08/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2024 15:58
Determinado o Arquivamento
-
16/08/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 13:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
-
16/08/2024 12:19
Expedição de Edital - citação
-
16/08/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 09:25
Decisão interlocutória
-
16/08/2024 09:17
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 16:27
Decisão interlocutória
-
15/08/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2024 14:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/08/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/08/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/08/2024 09:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/08/2024 09:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2024 09:42
Despacho
-
14/08/2024 09:22
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 08:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2024 06:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 12:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/08/2024 12:27
Despacho
-
07/08/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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