TRF2 - 5025818-88.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2025 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 350
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10/09/2025 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/09/2025 08:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 13:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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12/08/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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05/08/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/08/2025 17:29
Determinada a intimação
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05/08/2025 12:15
Juntada de Certidão
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05/08/2025 11:33
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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05/08/2025 11:33
Recebidos os autos - RJRIO24 -> TRF2
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24/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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24/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/08/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/08/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/08/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/08/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/07/2024 18:06
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/07/2024 17:50
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5025818-88.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 284) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RAYNAI BARROS DE MORAES BITTENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/07/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 284
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25/07/2024 21:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/07/2024 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/06/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/02/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/02/2024 12:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/02/2024 17:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB31 para GAB20)
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27/02/2024 12:45
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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26/02/2024 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/01/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/01/2024 13:23
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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28/12/2023 07:56
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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