TRF2 - 0107827-15.2016.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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05/07/2024 19:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
05/07/2024 19:22
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/05/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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09/05/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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09/05/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/05/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2024 09:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
18/04/2024 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0107827-15.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AMANDA DE JESUS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
21/01/2024 21:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/01/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/01/2024 17:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
19/01/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/01/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/01/2024 12:00
Juntada de Petição
-
19/01/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/01/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 12:28
Determinada a intimação
-
08/01/2024 19:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/12/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/12/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 19:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0107827-15.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AMANDA DE JESUS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
18/08/2023 11:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/08/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/08/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/08/2023 14:45
Juntada de Certidão
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03/08/2023 14:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2023 14:15
Processo Reativado - Novo Julgamento
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03/08/2023 14:15
Recebidos os autos - RJDCA02 -> TRF2
-
09/11/2020 11:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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09/11/2020 11:47
Trânsito em Julgado - Data: 09/11/2020
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07/11/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/10/2020 20:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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13/10/2020 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/10/2020 23:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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13/10/2020 08:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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09/10/2020 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/10/2020 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/10/2020 16:26
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/10/2020 16:26
Juntada - Julgamento
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30/09/2020 16:28
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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04/09/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2020<br>Data da sessão: <b>22/09/2020 13:00:00</b>
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01/09/2020 22:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2020 22:48
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
18/08/2020 19:17
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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31/01/2020 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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31/01/2020 09:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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30/01/2020 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/01/2020 17:30
Distribuído por prevenção - Número: 00118916420164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2020
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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