TRF2 - 5005230-03.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 16:28
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 16:24
Transitado em Julgado
-
03/02/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/12/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005230-03.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: RACHEL HERIKA ROCHA DUARTE ADVOGADO(A): MATHEUS CAMPOS POMPERMAYER VIEIRA (OAB ES039871) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
09/10/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/10/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 10:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
02/10/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 47
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/09/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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20/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/08/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/08/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 11:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/08/2024 14:50:09)
-
19/08/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 14:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
19/08/2024 11:38
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 18:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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16/08/2024 14:50
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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15/08/2024 19:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 18:28
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
-
15/08/2024 16:43
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005230-03.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 299) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: RACHEL HERIKA ROCHA DUARTE ADVOGADO(A): MATHEUS CAMPOS POMPERMAYER VIEIRA (OAB ES039871) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/07/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 299
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23/07/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/07/2024 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 14:30
Juntada de peças digitalizadas
-
17/07/2024 10:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/07/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/07/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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20/05/2024 15:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50376081520224025001/ES
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20/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/05/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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20/05/2024 12:56
Deferido o pedido
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29/04/2024 12:25
Juntada de Certidão
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29/04/2024 11:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
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29/04/2024 11:57
Alterado o assunto processual
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29/04/2024 01:49
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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29/04/2024 01:49
Declarada incompetência
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19/04/2024 17:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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