11/09/2025 15:25

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098552-37.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE DE AVELLAR CASTELLO BRANCOADVOGADO(A): JULIO CESAR FERREIRA XAVIER (OAB RJ130444) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, para que cumpra a determinação judicial, conforme despacho retro.

Cumprido ou não, prossiga-se na forma do mesmo despacho.
17/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098552-37.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE DE AVELLAR CASTELLO BRANCOADVOGADO(A): JULIO CESAR FERREIRA XAVIER (OAB RJ130444) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, para que cumpra a determinação judicial, conforme despacho retro.

Cumprido ou não, prossiga-se na forma do mesmo despacho.
16/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:04

Determinada a intimação
16/06/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/05/2025 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/05/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:09

Determinada a intimação
05/05/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/03/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:30

Determinada a intimação
21/03/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:36

Determinada a intimação
05/11/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO34
22/10/2024 13:04

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/09/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/09/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/09/2024 13:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 17:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2024 11:52

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024 Data da sessão: 03/09/2024 14:00
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024 Data da sessão: 03/09/2024 14:00
20/08/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5098552-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: ALEXANDRE DE AVELLAR CASTELLO BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR FERREIRA XAVIER (OAB RJ130444) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2024.

Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES Presidente
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 03/09/2024 14:00
16/08/2024 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2024 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/09/2024 14:00 Sequencial: 19
16/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
04/07/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 98,26 em 03/07/2024 Número de referência: 1196838
02/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024 11:14

Conclusos para julgamento
04/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 16:06

Julgado improcedente o pedido
31/01/2024 18:33

Conclusos para julgamento
12/12/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2023 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 21:07

Determinada a intimação
07/11/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/10/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/09/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 14:45

Não Concedida a tutela provisória
29/09/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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