19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
14/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
13/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
13/08/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 23:07

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
31/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144184-97.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144183-15.2025.4.02.9666/TRF (DARC APARECIDA DOS SANTOS)
01/07/2025 16:45

Baixa Definitiva
27/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-99 processada no TRF2 com o no. 51441849720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-99 processada no TRF2 com o no. 51441831520254029666/TRF (LEANDRO GOMES NETO)
27/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-99 processada no TRF2 com o no. 51441831520254029666/TRF (DARC APARECIDA DOS SANTOS)
26/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-99
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013514-51.2023.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: DARC APARECIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO GOMES NETO (OAB RJ151142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 22:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
05/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 19:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-99
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 126
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 126
23/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/05/2025 13:11

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
22/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:03

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:35

Juntada de Petição
14/05/2025 16:36

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
24/03/2025 09:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 09:33

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/02/2025 22:29

Determinada a intimação
24/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/01/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/01/2025 12:27

Determinada a intimação
28/01/2025 09:06

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/11/2024 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
13/11/2024 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJCAM03
13/11/2024 12:17

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/10/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 10:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2024 17:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/09/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2024 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/10/2024 14:00 Sequencial: 23
13/09/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/09/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:13

Retirado de pauta
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013514-51.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: DARC APARECIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES NETO (OAB RJ151142) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BASSAM MOUSSALLEM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 25
08/08/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/07/2024 20:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
23/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/07/2024 14:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/07/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/06/2024 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
24/06/2024 11:02

Juntada de Petição
21/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/06/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/06/2024 16:12

Conclusos para julgamento
11/06/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/06/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 12:10

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2024 10:01

Juntado(a)
24/04/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/04/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 22:19

Juntada de Petição
12/04/2024 14:31

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2024 15:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 11:28

Juntada de Petição
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/02/2024 13:00

Juntada de Petição
28/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/02/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/02/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DARC APARECIDA DOS SANTOS Data: 07/03/2024 às 15:40. Local: SALA DO CONSULTÓRIO DO PERITO 4 - CEMOC - Rua Marechal Deodoro, 256 - Centro - Campos/RJ ( Esquina da Marechal Deodoro co
26/01/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 12:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/01/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:49

Decisão interlocutória
22/01/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 16:31

Alterado o assunto processual
18/12/2023 17:33

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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