TRF2 - 5004234-56.2023.4.02.5006

18/09/2024 21:40

Baixa Definitiva

17/09/2024 06:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

17/09/2024 06:13

Transitado em Julgado

17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

20/08/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/08/2024 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024 06:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024 18:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/07/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado

26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

26/07/2024 00:00

Intimação

25/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 550

02/04/2024 18:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/04/2024 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

26/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/03/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/02/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/02/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/02/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

07/02/2024 13:48

Conclusos para julgamento

30/01/2024 09:58

Juntada de Petição

30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/12/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/12/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/12/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/11/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/11/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/11/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023 18:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/11/2023 15:19

Conclusos para julgamento

07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/11/2023 17:29

Juntada de Petição - ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (ES013619 - HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES)

06/11/2023 17:26

Juntada de Petição

04/10/2023 12:37

Juntada de Petição

20/09/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

28/08/2023 11:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/08/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/06/2023 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/06/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/06/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023 11:57

Determinada a intimação

15/06/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 12:49

Distribuído por sorteio