TRF2 - 5004879-35.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 16:15
Baixa Definitiva
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07/11/2024 16:15
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
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20/09/2024 16:36
Juntada de Petição
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16/09/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/09/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/09/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/09/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/09/2024 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2024 17:13
Juntada de Certidão
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004879-35.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SUPERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA (OAB RJ185351) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIANE SALUSTIANO DE SOUZA PUCU INTERESSADO: MILENIO - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
ADVOGADO(A): JULIANA CAMPOS DE AGUIAR MATTOS RIBEIRO INTERESSADO: SILVERIO DE ALMEIDA PUCU INTERESSADO: BELLATRIX SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
INTERESSADO: JOSE OLIVAN DE SOUSA BARBOSA INTERESSADO: LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA INTERESSADO: LUIGI DE SOUZA PUCU INTERESSADO: ROBERTO SALUSTIANO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
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09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 180
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08/08/2024 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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11/07/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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11/07/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/07/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/05/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 20:20
Juntada de Certidão
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24/05/2023 19:34
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0073159-09.2016.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 71, 75, 80, 83, 85, 86, 95, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 147, 230, 240
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24/05/2023 19:33
Juntada de Certidão
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22/05/2023 11:25
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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22/05/2023 11:25
Despacho
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08/06/2021 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/04/2021 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/04/2021 16:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.Número: 50022993220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2021
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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