11/07/2025 10:47

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010476-83.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ELBI LOURENCO DE LIMAADVOGADO(A): DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
04/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:19

Determinada a intimação
03/07/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128479-59.2025.4.02.9666/TRF (ELBI LOURENCO DE LIMA)
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-67 processada no TRF2 com o no. 51284795920254029666/TRF (DENILSON PRATA DA SILVA)
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-67 processada no TRF2 com o no. 51284795920254029666/TRF (ELBI LOURENCO DE LIMA)
12/05/2025 10:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-67
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
14/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-67
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:19

Decisão interlocutória
10/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/02/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/01/2025 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 17:16

Determinada a intimação
21/01/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
21/01/2025 12:50

Juntada de Petição
23/12/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
25/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:26

Determinada a intimação
14/11/2024 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/11/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04
14/11/2024 11:56

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/10/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2024 15:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
02/10/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/10/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/09/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010476-83.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELBI LOURENCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 120
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 21:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
03/07/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/06/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 11:27

Determinada a intimação
26/06/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/06/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/05/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 12:38

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:38

Determinada a intimação
24/04/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/04/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/04/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 11:45

Juntada de Petição
02/02/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/11/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:02

Determinada a intimação
09/11/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 11:06

Juntada de Petição
25/10/2023 10:57

Juntada de Petição
24/10/2023 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 24/10/2023 14:51:50)
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/08/2023 18:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 18:13

Determinada a citação
31/07/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 14:48

Alterado o assunto processual
28/07/2023 19:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/07/2023 16:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/07/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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