TRF2 - 5044989-40.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 13:13
Baixa Definitiva
-
03/04/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/04/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/04/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/04/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/04/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 13:52
Determinada a intimação
-
02/04/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 09:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013973-70.2025.4.02.9666/TRF (MARCO ANTONIO MARTINS PEREIRA)
-
17/03/2025 13:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
18/02/2025 18:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-66 processada no TRF2 com o no. 50139737020254029666/TRF (MAURELIANO FIUZA BARBOSA)
-
18/02/2025 18:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-66 processada no TRF2 com o no. 50139737020254029666/TRF (MARCO ANTONIO MARTINS PEREIRA)
-
18/02/2025 14:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-66
-
18/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/01/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
31/01/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
31/01/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/01/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/01/2025 17:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-66
-
17/01/2025 12:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/01/2025 12:08
Juntada de Petição
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:24
Determinada a intimação
-
08/10/2024 15:20
Juntada de Petição
-
07/10/2024 14:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/10/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 06:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT02
-
17/09/2024 06:13
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/09/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
15/08/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/07/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/07/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/07/2024 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044989-40.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 568) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARCO ANTONIO MARTINS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 568
-
18/03/2024 18:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/03/2024 13:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/03/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/03/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/03/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/03/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/02/2024 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2024 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2024 20:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/01/2024 17:38
Conclusos para julgamento
-
08/01/2024 17:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/12/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2023 10:44
Juntada de Petição
-
14/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 11:12
Determinada a intimação
-
14/12/2023 10:45
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043956-15.2023.4.02.5001
Marcus Vinicius Borges de Assis
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 16:26
Processo nº 5002967-19.2023.4.02.5113
Sebastiao Vieira Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 09:20
Processo nº 5065006-25.2022.4.02.5101
Zulmara Alvares
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 17:25
Processo nº 5065006-25.2022.4.02.5101
Zulmara Alvares
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 13:02
Processo nº 5037197-89.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mercado Regional de Cascadura LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 12:21