TRF2 - 5043956-15.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
29/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
25/07/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 10:01
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/07/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
23/07/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
23/07/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
22/07/2025 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 06:41
Determinada a intimação
-
21/07/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/07/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/05/2025 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 22:51
Determinada a intimação
-
12/05/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 16:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
09/05/2025 16:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
09/05/2025 16:26
Transitado em Julgado
-
09/05/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/04/2025 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/04/2025 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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07/04/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:33
Negado seguimento a Recurso
-
01/04/2025 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/04/2025 11:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/10/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/10/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/10/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:29
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
25/09/2024 13:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/09/2024 06:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
13/09/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 15:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
13/09/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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19/08/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 21:34
Juntada de Petição
-
15/08/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 06:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/07/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/07/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043956-15.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCUS VINICIUS BORGES DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): IASMIM SILVA DE ASSIS (OAB ES019506) ADVOGADO(A): NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA (OAB SP355206) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 569
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16/07/2024 12:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/07/2024 15:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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25/06/2024 23:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2024 23:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2024 23:09
Determinada a intimação
-
24/06/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/06/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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30/05/2024 16:41
Juntada de Petição
-
28/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2024 14:27
Julgado procedente em parte o pedido
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07/03/2024 14:33
Conclusos para julgamento
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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06/12/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/11/2023 21:11
Juntada de Petição
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22/11/2023 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 23:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/11/2023 23:39
Determinada a citação
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20/11/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 23:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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