TRF2 - 5076437-22.2023.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIO FREIRE SAMPAIO

CPF *53.***.*02-69

Advogados

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES

CPF *78.***.*99-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 17:41

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2024 12:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO36

  • 11/09/2024 12:40

    Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

  • 11/09/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/09/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 02/09/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 30/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/08/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5076437-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIO FREIRE SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCIA DE PAIVA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 10:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 18/06/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 21/05/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/05/2024 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/04/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 16:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/03/2024 16:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/03/2024 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 18/03/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/03/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/03/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/02/2024 05:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 05:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 22:03

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 30/01/2024 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/01/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/01/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 17:11

    Determinada a intimação

  • 18/01/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/12/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/12/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/12/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 14:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 21/11/2023 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 17/11/2023 14:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/11/2023 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/11/2023 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 26/10/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/10/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/10/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 23:10

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19

  • 22/08/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19

  • 10/08/2023 17:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/08/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2023 15:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 09/08/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIO FREIRE SAMPAIO <br/> Data: 31/08/2023 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCIA DE PAIVA

  • 08/08/2023 15:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/08/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 14:40

    Determinada a intimação

  • 26/07/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/07/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 17:56

    Determinada a intimação

  • 13/07/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 14:33

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/07/2023 14:29

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/07/2023 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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