TRF2 - 5003672-53.2023.4.02.5004
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
14/08/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 19:19
Determinada a intimação
-
14/08/2025 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
27/06/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/06/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
26/06/2025 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2025 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2025 18:49
Determinada a intimação
-
26/06/2025 17:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/06/2025 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 13:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01
-
20/05/2025 13:25
Transitado em Julgado
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
07/04/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:33
Negado seguimento a Recurso
-
02/04/2025 13:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/04/2025 13:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/09/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/09/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/09/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/09/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/09/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 14:59
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
18/09/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/09/2024 06:07
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
16/09/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/09/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
19/08/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 21:34
Juntada de Petição
-
15/08/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003672-53.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 570) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LUIS EDUARDO FONSECA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118) ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412) ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 570
-
24/06/2024 11:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/06/2024 17:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
21/05/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
19/02/2024 17:12
Juntada de Petição
-
16/02/2024 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2024 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2024 12:40
Julgado procedente o pedido
-
24/11/2023 16:34
Conclusos para julgamento
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
18/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
25/09/2023 14:40
Juntada de Petição
-
22/09/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 16:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/09/2023 16:04
Determinada a intimação
-
22/09/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 15:09
Determinada a intimação
-
15/08/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090424-28.2023.4.02.5101
Trelsa-Log Transportes Especializados De...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Patricia Madrid Baldassare
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2023 15:46
Processo nº 5090424-28.2023.4.02.5101
Trelsa-Log Transportes Especializados De...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Patricia Madrid Baldassare
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 04:05
Processo nº 5007872-78.2024.4.02.5001
Edson Campos das Neves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 16:27
Processo nº 5003268-42.2024.4.02.0000
Celia Oliveira Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 11:07
Processo nº 5003268-42.2024.4.02.0000
Celia Oliveira Silva
Uniao
Advogado: Alexandre Vasconcellos Lopes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 12:00