TRF2 - 5003268-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 12:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003268422024402000020250414125455
-
11/04/2025 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2025 20:42
Decisão interlocutória
-
28/03/2025 00:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/03/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/03/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/03/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/03/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/02/2025 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/02/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/02/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/02/2025 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/02/2025 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 18:51
Recurso Especial não admitido
-
17/02/2025 06:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2025 13:43
Juntada de Certidão
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13/02/2025 11:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/11/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/11/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/11/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/11/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/10/2024 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/10/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP
-
25/10/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2024 19:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18
-
23/10/2024 19:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
01/10/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 18 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003268-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: CELIA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES (OAB SP188672) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/09/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
-
26/09/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 10
-
20/09/2024 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
-
04/09/2024 15:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB18
-
04/09/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/08/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/08/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/08/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP
-
19/08/2024 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18
-
19/08/2024 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 16 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003268-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: CELIA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES (OAB SP188672) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 12
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22/07/2024 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
-
10/07/2024 18:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB18
-
10/07/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/06/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2024 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
24/06/2024 20:16
Juntada de Petição
-
24/06/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/06/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/06/2024 12:35
Juntada de Petição
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
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20/05/2024 17:51
Despacho
-
20/05/2024 09:32
Conclusos para decisão com Ofício - SUB3SESP -> GAB18
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/05/2024 11:20
Juntada de Petição
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/04/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/04/2024 19:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/04/2024 13:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 13:26
Juntado(a)
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15/04/2024 11:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
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15/04/2024 11:54
Não Concedida a tutela provisória
-
26/03/2024 19:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB18)
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26/03/2024 19:54
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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26/03/2024 19:54
Alterado o assunto processual
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26/03/2024 19:53
Juntada de Certidão
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25/03/2024 13:54
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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25/03/2024 13:53
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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13/03/2024 16:36
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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