16/06/2025 17:11

Baixa Definitiva
16/06/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Conclusos para decisão/despacho - 16/06/2025 11:52:35)
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 168
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
04/04/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 21:06

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:37

Despacho
02/04/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/04/2025 03:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5014975-75.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ALDI DA SILVA)
01/04/2025 03:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5014974-90.2025.4.02.9666/TRF (EDNA MARIA DOS SANTOS XAVIER)
25/03/2025 15:35

Juntada de Petição
23/02/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/02/2025 14:22

Baixa Definitiva
21/02/2025 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
21/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-32 processada no TRF2 com o no. 50149757520254029666/TRF (CARLOS ALDI DA SILVA)
21/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-32 processada no TRF2 com o no. 50149749020254029666/TRF (EDNA MARIA DOS SANTOS XAVIER)
19/02/2025 20:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-32
16/02/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
14/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 145
14/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/02/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/02/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
12/02/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
12/02/2025 13:39

Determinada a intimação
12/02/2025 08:06

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 08:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-32
30/01/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:46

Despacho
28/10/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 17:13

Juntada de Petição
16/10/2024 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/10/2024 18:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNIT06
03/10/2024 18:25

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
03/10/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/10/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
19/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2024 13:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 17:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
03/09/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
02/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2024 11:52

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
27/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024 Data da sessão: 03/09/2024 14:00
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024 Data da sessão: 03/09/2024 14:00
20/08/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008798-52.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: EDNA MARIA DOS SANTOS XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALDI DA SILVA (OAB RJ127829) INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2024.

Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES Presidente
19/08/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/08/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 03/09/2024 14:00
16/08/2024 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2024 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/09/2024 14:00 Sequencial: 32
16/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 19:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
09/07/2024 13:00

Despacho
25/06/2024 20:12

Juntada de Petição
09/05/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 14:51

Juntada de Petição
17/04/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:14

Determinada a intimação
09/04/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 17:40

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
08/04/2024 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
08/04/2024 18:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 86
04/04/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
04/04/2024 13:57

Expedição de Mandado - Prioridade - 05/04/2024 - RJRIOSEMCI
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/03/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/03/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:01

Despacho
07/03/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 15:00

Juntada de Petição
26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/12/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/11/2023 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
30/11/2023 18:58

Despacho
29/11/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 11:04

Juntada de Petição
01/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/09/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 18:19

Despacho
29/09/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2023 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2023 14:32

Despacho
31/07/2023 08:25

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2023 13:55

Determinada a intimação
27/06/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 13:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNITJE01
12/06/2023 13:56

Despacho
12/06/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:45

Juntada de Petição
25/05/2023 05:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
18/05/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/05/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2023 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2023 20:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/04/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/04/2023 10:26

Juntada de Petição
17/04/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/04/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 15:21

Julgado procedente o pedido
16/03/2023 12:35

Conclusos para julgamento
16/03/2023 12:35

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 08/03/2023 15:30. Refer. Evento 21
15/03/2023 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 17:56

Juntada de Certidão
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/02/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/02/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/02/2023 16:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 08/03/2023 15:30
13/02/2023 18:00

Juntada de Petição
07/02/2023 11:56

Despacho
15/11/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 23:08

Juntada de Petição
24/08/2022 14:41

Juntada de Petição
24/08/2022 14:21

Juntada de Petição
24/08/2022 14:20

Juntada de Petição
24/08/2022 14:14

Juntada de Petição
16/08/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/07/2022 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2022 14:05

Despacho
23/06/2022 17:17

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Índice da URV Lei 8.880/1994
03/04/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2021 14:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2021 14:14

Despacho
01/10/2021 05:18

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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