TRF2 - 5002967-19.2023.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO VIEIRA FILHO

CPF *37.***.*88-53

Advogados

SUZANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 123620/RJ

CPF *70.***.*96-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 05/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 04/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 03/06/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 03/06/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 16:45

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 16:18

    Juntada de Petição

  • 05/05/2025 17:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5102873-29.2025.4.02.9666/TRF (SUZANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS)

  • 05/05/2025 17:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5102872-44.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO VIEIRA FILHO)

  • 26/03/2025 17:01

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/03/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 13/03/2025 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/03/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:13

    Despacho

  • 11/03/2025 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-40 processada no TRF2 com o no. 51028732920254029666/TRF (SUZANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS)

  • 08/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-40 processada no TRF2 com o no. 51028724420254029666/TRF (SEBASTIAO VIEIRA FILHO)

  • 06/03/2025 14:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-40

  • 04/02/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 28/01/2025 00:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/01/2025 04:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/01/2025 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/01/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2025 19:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-40

  • 10/12/2024 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/11/2024 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/11/2024 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/11/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/11/2024 16:00

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2024 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 01/10/2024 13:59

    Despacho

  • 01/10/2024 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 12:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/10/2024 09:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTRI01

  • 01/10/2024 09:20

    Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

  • 01/10/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/09/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/08/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002967-19.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: SEBASTIAO VIEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ123620) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 126

  • 06/08/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 11:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 03/07/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/06/2024 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/06/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2024 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/06/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/05/2024 21:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2024 00:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2024 00:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2024 00:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/04/2024 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/03/2024 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/03/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/01/2024 11:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/01/2024 11:37

    Despacho

  • 09/01/2024 07:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2024 07:00

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 20/11/2023 02:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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