TRF2 - 5000832-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 02:01
Baixa Definitiva
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11/03/2025 02:01
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36 e 37
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05/02/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
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14/01/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/01/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/12/2024 21:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/12/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 22:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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12/09/2024 17:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/08/2024 10:21
Juntada de Certidão
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000832-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: NILTON LOPES FERREIRA ADVOGADO(A): ANDRE FABIANO SCOVINO (OAB RJ131622) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEX MOREIRA FONTES ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA INTERESSADO: ALZIRO ANTONIO CORREA ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA INTERESSADO: JORGE JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA INTERESSADO: JOSE OCTAVIO DA SILVA ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA INTERESSADO: MARCIA ROCHA VIANNA ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA INTERESSADO: MARLENE D'ORAN PALHANO ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA INTERESSADO: NILSON ROCHA VIANNA ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA INTERESSADO: RENATO TADEU DUARTE NEGRAES ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA INTERESSADO: GEOVANINA ROCHA VIANNA ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA INTERESSADO: MARCELO SOUZA MENEZES ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA INTERESSADO: MARCIO SOUZA MENEZES ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA INTERESSADO: SINESIO SOARES DA CRUZ ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
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08/08/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/03/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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11/03/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/03/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/03/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/01/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2024 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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29/01/2024 15:47
Determinada a intimação
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26/01/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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26/01/2024 18:35
Juntada de Certidão
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26/01/2024 12:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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25/01/2024 17:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 572, 530, 475, 450 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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