TRF2 - 5017388-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017388272023402000020250404164121
-
04/04/2025 11:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
04/04/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
04/04/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
02/04/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
02/04/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
25/03/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
25/03/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
25/03/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
24/03/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 14:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5017388-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: CLAUDIO MARCOS FRANCA LEAL ADVOGADO(A): JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS (OAB MT026770O) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/02/2025 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
14/02/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
12/02/2025 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/02/2025 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/02/2025 08:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/02/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
10/02/2025 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
03/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/02/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
16/01/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
16/01/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
16/01/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
16/01/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/01/2025 16:42
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
15/01/2025 16:41
Recurso Especial Admitido
-
15/01/2025 13:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/01/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 12:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Juntada de certidão - 14/01/2025 16:15:14)
-
15/01/2025 11:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/01/2025 00:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/01/2025 16:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
14/01/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/01/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/01/2025 15:47
Juntada de Petição
-
10/01/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2025 14:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/01/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/12/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
10/12/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/12/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/12/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/12/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB3SESP
-
04/12/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 20:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 27 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5017388-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: CLAUDIO MARCOS FRANCA LEAL ADVOGADO(A): JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS (OAB MT026770O) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2024 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
30/09/2024 10:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB13
-
30/09/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/09/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
04/09/2024 15:45
Despacho
-
02/09/2024 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB13
-
02/09/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/08/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/08/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/08/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/08/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB3SESP
-
21/08/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 16:31
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 16 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5017388-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: CLAUDIO MARCOS FRANCA LEAL ADVOGADO(A): JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS (OAB MT026770O) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 19
-
16/04/2024 13:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB13
-
16/04/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/04/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 19:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
02/04/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
02/04/2024 17:27
Despacho
-
02/04/2024 16:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB13)
-
02/04/2024 13:54
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
-
02/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
02/04/2024 13:14
Despacho
-
01/04/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
-
01/04/2024 13:18
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP
-
01/04/2024 12:17
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB19
-
27/03/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/02/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
29/02/2024 18:16
Indeferida a petição inicial
-
02/02/2024 12:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB13
-
02/02/2024 12:18
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP
-
01/02/2024 19:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
-
01/02/2024 18:51
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP
-
01/02/2024 18:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
01/02/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/02/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/01/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
24/01/2024 18:32
Determinada a intimação
-
18/12/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
-
18/12/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
18/12/2023 15:33
Despacho
-
16/11/2023 11:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/11/2023 10:58
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/11/2023 19:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB19)
-
14/11/2023 19:50
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
14/11/2023 19:49
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 17:14
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
09/11/2023 17:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/11/2023 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001098-73.2024.4.02.9999
Nilson Oliveira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:45
Processo nº 5007450-78.2021.4.02.5108
Elton de Oliveira Figueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2025 10:38
Processo nº 5001047-62.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Pedro Gomes Lima
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 11:58
Processo nº 5052709-15.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Lastra Mineracao LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2024 16:13
Processo nº 5006545-75.2023.4.02.5117
Rosangela Molhano Goncalves Alho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 11:52