01/10/2024 11:44

Baixa Definitiva
01/10/2024 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB02
01/10/2024 09:20

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
02/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/09/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/09/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005621-94.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ENZO JARDIM DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): URSULA DO COUTO PEREIRA (OAB RJ218475) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: RENATA JARDIM RODRIGUES DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): URSULA DO COUTO PEREIRA (OAB RJ218475) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 143
05/08/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/08/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/05/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
08/05/2024 09:14

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
17/04/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/04/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:03

Julgado improcedente o pedido
10/04/2024 05:52

Conclusos para julgamento
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/04/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/04/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2024 10:56

Juntada de Petição
28/03/2024 03:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/03/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/03/2024 15:37

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
18/03/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:48

Juntada de Petição
15/03/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/03/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024 16:20

Juntada de Petição
04/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
07/12/2023 12:17

Juntada de Petição
01/12/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/12/2023 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/11/2023 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 10:45

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2023 19:44

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/11/2023 17:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/11/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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