TRF2 - 5018374-13.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

GERALDO ANTONIO DA SILVA

CPF *72.***.*23-49

Advogados

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB: 019378/ES

CPF *98.***.*58-54

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA

OAB: 025619/ES

CPF *23.***.*46-00

RENAN FREITAS FONTANA

OAB: 027107/ES

CPF *19.***.*25-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2025 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 21/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 17/07/2025 09:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 17/07/2025 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 28/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/05/2025 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2025 22:46

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2025 21:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 21/11/2024 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 02/11/2024 07:45

    Juntada de Petição

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 22/10/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 10:20

    Determinada a intimação

  • 18/09/2024 10:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 10:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/09/2024 06:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 17/09/2024 06:13

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/08/2024 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 18/08/2024 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/08/2024 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 26/07/2024 11:52

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/07/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018374-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 601) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: GERALDO ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 601

  • 19/06/2024 19:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/06/2024 15:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 17/06/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/06/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/05/2024 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 02/05/2024 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2024 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2024 18:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/04/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/04/2024 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/04/2024 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/04/2024 09:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2024 09:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2024 09:34

    Julgado procedente o pedido

  • 09/01/2024 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/10/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/10/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 10:39

    Determinada a intimação

  • 31/08/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/06/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/06/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/06/2023 12:39

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02F)

  • 22/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 22/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 20/06/2023 16:05

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 22/06/2023 17:45. Refer. Evento 15

  • 20/06/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/05/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 13 e 16

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 13

  • 16/05/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/05/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/05/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/05/2023 16:21

    Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 22/06/2023 17:45

  • 11/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/05/2023 16:04

    Despacho

  • 11/05/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 19:33

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02F para ESVITCONCJ)

  • 10/05/2023 18:21

    Despacho

  • 10/05/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2023 14:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/05/2023 19:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/05/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 19:47

    Determinada a citação

  • 05/05/2023 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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