TRF2 - 5076111-33.2021.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/01/2023 21:22
Baixa Definitiva
-
12/01/2023 21:19
Transitado em Julgado - Data: 12/01/2023
-
11/01/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
11/01/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
10/01/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
10/01/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/01/2023 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/01/2023 20:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/01/2023 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/01/2023 18:41
Juntada de peças digitalizadas
-
09/01/2023 16:18
Conclusos para julgamento
-
04/01/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/12/2022 14:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
08/12/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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08/12/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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07/12/2022 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 12:46
Juntada de Petição
-
26/11/2022 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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27/10/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 14:56
Expedição de ofício
-
20/10/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/08/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 19:04
Expedição de ofício
-
25/08/2022 18:45
Juntada de peças digitalizadas
-
22/08/2022 18:46
Decisão interlocutória
-
22/08/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/08/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/08/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 15:45
Juntado(a)
-
02/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/06/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/06/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/06/2022 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2022 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2022 19:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/06/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/05/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/05/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 16:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
19/05/2022 16:48
Juntado(a)
-
18/05/2022 17:57
Decisão interlocutória
-
18/05/2022 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2022 12:32
Decisão interlocutória
-
10/05/2022 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2022 17:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/05/2022 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/05/2022 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/05/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 20:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/05/2022 19:50
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022
-
04/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076111-33.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ANDRE LUIZ NEVES EDITAL Nº 510007177482 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ANDRE LUIZ NEVES, CPF/CNPJ: *14.***.*82-90, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50761113320214025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 815,70 e 828,66 (oitocentos e quinze reais e setenta centavos e oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), atualizada até (16/07/2021 11:46:46), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 260-127 e 246-86, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/02/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
01/03/2022 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022
-
24/02/2022 19:18
Expedição de Edital - citação
-
15/02/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 11:53
Decisão interlocutória
-
08/01/2022 21:01
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/01/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/01/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/12/2021 20:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
17/11/2021 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
12/11/2021 12:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/11/2021 13:47
Despacho
-
09/11/2021 11:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2021 11:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/11/2021 15:35
Juntada de Petição
-
29/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/10/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2021 17:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/10/2021 17:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2021 17:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/08/2021 23:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2021 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2021 12:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/07/2021 17:40
Determinada a citação
-
16/07/2021 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2021 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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