TRF2 - 5003083-73.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2022 10:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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30/05/2022 11:40
Transitado em Julgado
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28/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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18/04/2022 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
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06/04/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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30/03/2022 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/03/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2022 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/03/2022 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 13:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5003083-73.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: RAFAEL REAN FERREIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO LONGO DE BARROS SOUZA (OAB RJ200614) ADVOGADO: VAGNER FARIAS DE SOUZA (OAB RJ182308) ADVOGADO: ROGERIO DE ALMEIDA LEITE (OAB RJ077348) APELADO: COLEGIO SERRANA UM LTDA (RÉU) ADVOGADO: ADILSON RAMOS DE MELO (OAB RJ105254) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 193
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24/02/2022 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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12/03/2020 16:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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12/03/2020 15:12
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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12/03/2020 12:47
Distribuído por prevenção - Número: 50035817620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2020
Ultima Atualização
29/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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