TRF2 - 0510908-80.2006.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRACUI EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ: 42.415.836/0001-05

Advogados

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO

OAB: 040966/RJ

CPF *56.***.*63-38

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA

CPF *34.***.*93-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 13:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 08/05/2024 10:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/09/2022 12:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/09/2022 19:57

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/09/2022 19:55

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 11:17

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 29/08/2022 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/08/2022 17:00

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2022 10:44

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/08/2022 07:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39

  • 28/08/2022 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/08/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/08/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 20/07/2022 14:23

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 18:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/07/2022 18:14

    Recurso Especial não admitido

  • 03/06/2022 16:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/06/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 11:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/06/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2022 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2022 07:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/05/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2022 15:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 31/03/2022 18:22

    Juntada de Petição

  • 30/03/2022 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 23:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/03/2022 23:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 17:01

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/03/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0510908-80.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BRACUI EMPREENDIMENTOS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: GERARD ELIE FARES (EXECUTADO) INTERESSADO: WILSON MORAIS DE FRANCA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 249

  • 26/09/2019 14:31

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/09/2019 14:30

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 26/09/2019 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2019 14:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2019 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/09/2019 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 13:04

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/09/2019 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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