01/04/2025 08:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5019115-55.2025.4.02.9666/TRF (ALBA VALERIA BARROS SOBREIRA)
01/04/2025 08:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5019114-70.2025.4.02.9666/TRF (DENILDA AZEVEDO GOMES)
06/03/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
06/03/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:24

Baixa Definitiva
28/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-59 processada no TRF2 com o no. 50191155520254029666/TRF (ALBA VALERIA BARROS SOBREIRA)
28/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-59 processada no TRF2 com o no. 50191147020254029666/TRF (DENILDA AZEVEDO GOMES)
27/02/2025 16:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-59
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
14/02/2025 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
30/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2025 17:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-59
29/01/2025 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/12/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:26

Determinada a intimação
06/12/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:22

Juntada de Certidão
21/11/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/10/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/10/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:34

Determinada a intimação
16/10/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
15/10/2024 11:51

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/09/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/09/2024 15:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
02/09/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/09/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/08/2024 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001153-54.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DENILDA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBA VALERIA BARROS SOBREIRA (OAB RJ143290) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 175
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/06/2024 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
30/06/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 28/06/2024 19:27:06)
30/06/2024 13:40

Juntada de Petição
28/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/06/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 56
27/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/05/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2024 11:23

Recebido o recurso de Apelação
15/05/2024 22:25

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/05/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 14:30

Conclusos para julgamento
08/05/2024 14:30

Audiência de Instrução realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 02/05/2024 16:00. Refer. Evento 29
08/05/2024 14:16

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 15:44

Juntada de peças digitalizadas
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 27 e 30
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
18/04/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/04/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:22

Despacho
18/04/2024 07:41

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 11:58

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/04/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 11:39

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 02/05/2024 16:00. Refer. Evento 26
11/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2024 17:15

Audiência de Instrução designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 02/05/2025 16:00
10/04/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2024 13:19

Determinada a intimação
20/03/2024 21:09

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/11/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:35

Despacho
26/07/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
31/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2023 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2023 11:55

Juntada de Certidão
17/03/2023 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/03/2023 15:41

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 13:32

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 13:29

Intimado em Secretaria
16/02/2023 18:59

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 16:55

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2023 17:16

Juntada de Certidão
10/02/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024841-85.2017.4.02.5104

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Alexsandro Cardoso

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5005844-27.2021.4.02.5104

Servico Autonomo Hospitalar de Volta Red...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marco Aurelio Moreira Guimaraes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5037911-49.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Bella Ipanema Cabeleireiros LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5129268-47.2023.4.02.5101

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Claudia Vieira de Resende

Advogado: Joao Paulo Balsini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001049-19.2023.4.02.5003

Sheila de Jesus Pimenta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 16:07

Exibir Processo