TRF2 - 5005293-28.2023.4.02.5120

1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

NIVALDO FRANCISCO SACRAMENTO

CPF *28.***.*17-91

Advogados

ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 223890/RJ

CPF *02.***.*14-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/11/2024 15:48

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 12:35

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 10/10/2024 21:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/09/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

  • 19/09/2024 10:40

    Determinada a intimação

  • 18/09/2024 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 17:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/09/2024 12:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJNIG01

  • 16/09/2024 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

  • 16/09/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/08/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 15/08/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 14:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/08/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005293-28.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: NIVALDO FRANCISCO SACRAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ223890) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 26/07/2024 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2024 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 26/07/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 13:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/07/2024 08:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 23/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 28/06/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/06/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2024 07:25

    Juntada de Petição

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/05/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 15:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/05/2024 16:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2024 06:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/03/2024 02:58

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 02:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2024 17:07

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 05:43

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 15:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/02/2024 17:01

    Juntada de Petição

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/12/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 14:28

    Determinada a intimação

  • 14/12/2023 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 12:19

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/10/2023 11:58

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/10/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 13:56

    Alterado o assunto processual

  • 01/09/2023 12:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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