04/02/2025 11:35

Juntada de Petição
25/09/2023 12:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
25/09/2023 12:27

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/08/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/07/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/07/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2023 15:36

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
18/07/2023 20:10

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
04/07/2023 22:50

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
14/04/2023 17:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
13/04/2023 16:29

Sentença desconstituída - por maioria
06/03/2023 11:53

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001591-36.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROGERIO CUNHA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 18
24/02/2023 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
29/11/2022 14:41

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
28/11/2022 09:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/11/2022 18:12

Juntada de Petição
03/11/2022 10:13

Juntada de Petição
28/10/2022 13:52

Juntada de Certidão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 23 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001591-36.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROGERIO CUNHA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/10/2022 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
26/10/2022 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
26/10/2022 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 38
25/10/2022 20:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/06/2022 18:08

Retirado de pauta
30/05/2022 17:36

Juntada de Petição
27/05/2022 15:44

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001591-36.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROGERIO CUNHA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/05/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
25/05/2022 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 50
20/05/2022 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2021 11:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/07/2021 11:39

Determinada a intimação
18/06/2021 11:41

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
17/06/2021 16:50

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
17/06/2021 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2021 17:46

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
07/05/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2021 Data da sessão: 01/06/2021 13:00:00
06/05/2021 17:36

Juntada de Certidão
04/05/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2021 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2021 13:00 Sequencial: 83
04/05/2021 15:08

Juntada de Certidão
30/04/2021 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/04/2021 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/04/2021 03:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/03/2021 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/03/2021 19:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
23/03/2021 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

VOTO DIVERGENTE • Arquivo

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