TRF2 - 5012043-74.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ: 04.884.574/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPREITA FILMES LTDA

CNPJ: 18.050.110/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 23:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 29/08/2022 23:04

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022

  • 08/08/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2022 12:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/07/2022 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2022 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/07/2022 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/07/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/07/2022 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2022 16:19

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 18/07/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 16:03

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/05/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5012043-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ESPREITA FILMES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO RAMOS MEDEIROS (OAB PE029389) ADVOGADO: ALAN MUXFELDT DA SILVA (OAB SC015957) ADVOGADO: STEFANIE CRISTINE SEUBERT (OAB SC038330) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/05/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 24/05/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2022 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/05/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/05/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/04/2022 14:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/02/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 11:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/02/2022 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000951-18.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ozeias Verdadeiro de Souza

Advogado: Ana Tamler

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2022 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5124953-44.2021.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Luisa Carlos de Andrade Schinder Parnes

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2021 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5070099-71.2019.4.02.5101

Uniao

Amauri Ribeiro Destri

Advogado: Joao Aldori de Oliveira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5070099-71.2019.4.02.5101

Amauri Ribeiro Destri

Uniao

Advogado: Joao Aldori de Oliveira Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0005196-78.2006.4.02.5001

Beline Jose Salles Ramos

Ministerio Publico Federal

Advogado: Fernando Augusto Henriques Fernandes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2016 15:30

Exibir Processo