22/04/2025 12:17

Baixa Definitiva
15/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
03/04/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015577-66.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/04/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015576-81.2025.4.02.9666/TRF (ETEVALDO FONTOURA DOS SANTOS)
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/03/2025 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:34

Determinada a intimação
25/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-23 processada no TRF2 com o no. 50155776620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
24/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-23 processada no TRF2 com o no. 50155768120254029666/TRF (ETEVALDO FONTOURA DOS SANTOS)
24/02/2025 10:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-23
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
06/02/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 18:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-23
22/11/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
23/10/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/10/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/10/2024 14:36

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
09/10/2024 14:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
09/10/2024 14:36

Transitado em Julgado
09/10/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/10/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
03/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:15

Juntada de Petição
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
19/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/08/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/07/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/07/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001568-96.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 640) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ETEVALDO FONTOURA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): wanderson farias de camargos (OAB MG118237) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 640
07/06/2024 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/06/2024 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/03/2024 08:51

Juntada de Petição
27/02/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/12/2023 13:59

Decisão interlocutória
11/12/2023 08:25

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 18:30

Julgado improcedente o pedido
12/09/2023 14:41

Conclusos para julgamento
03/08/2023 08:28

Juntada de Petição
03/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/07/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/07/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/07/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/07/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 21:31

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2023 14:00

Conclusos para julgamento
14/12/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/12/2022 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/11/2022 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/11/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/11/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 19:06

Convertido o Julgamento em Diligência
26/07/2022 14:07

Conclusos para julgamento
10/05/2022 16:04

Juntada de Petição
10/05/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/04/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 08:32

Juntada de Petição
20/03/2022 12:52

Juntada de Petição
18/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/02/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 18:02

Determinada a intimação
16/02/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/11/2021 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 18:12

Determinada a intimação
04/11/2021 17:49

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/08/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/06/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2021 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 08:44

Determinada a intimação
04/06/2021 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2021 08:58

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/06/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/06/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/05/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/05/2021 16:17

Determinada a intimação
21/05/2021 15:15

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2021 17:20

Juntada de Certidão
05/02/2021 11:30

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
07/12/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/12/2020 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2020 21:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
02/12/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
25/11/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 17:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
07/10/2020 13:08

Juntada de Petição
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/09/2020 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/09/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
11/09/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 17:54

Determinada a intimação
11/09/2020 10:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/07/2020 01:31

Juntada de Petição
14/07/2020 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2020 13:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/07/2020 23:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2020 23:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2020 23:55

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
08/07/2020 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00