TRF2 - 5010833-57.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDE GHERTMAN

CPF *36.***.*40-04

Advogados

ORFEU MAIA

OAB: 116993/SP

CPF *66.***.*42-67

Polo Passivo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB: 179958/RJ

CPF *33.***.*16-52

SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 107910/RJ

CPF *74.***.*33-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 21:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010833572024402000020250206215844

  • 06/02/2025 16:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2025 16:47

    Recurso Especial Admitido

  • 06/02/2025 15:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 09:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 05/02/2025 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/12/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/12/2024 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 03/11/2024 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/11/2024 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/10/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/10/2024 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 13:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/10/2024 15:23

    Lavrada Certidão

  • 18/10/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5010833-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: VALDE GHERTMAN ADVOGADO(A): ORFEU MAIA (OAB SP116993) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/10/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 01/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 01/10/2024 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/10/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/10/2024 13:24

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/10/2024 13:24

    Despacho

  • 01/10/2024 10:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 01/10/2024 10:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/09/2024 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 18/09/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/09/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 14:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/09/2024 14:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2024 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/09/2024 13:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/09/2024 23:09

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5010833-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: VALDE GHERTMAN ADVOGADO(A): ORFEU MAIA (OAB SP116993) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/08/2024 18:44

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 18:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024

  • 13/08/2024 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/08/2024 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 12/08/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2024 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2024 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/08/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/08/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 14:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000145-77.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 08/08/2024 14:32

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/08/2024 14:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/08/2024 16:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 491 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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