15/09/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011683-37.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SILVANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO Ev. 139- A parte autora apresenta impugnação ao laudo pericial, alegando, entre outros argumentos, que há divergência entre o laudo do expert do juízo e os laudos médicos apresentados pela parte autora.

Requer, ao final, que o perito seja novamente intimado para que responda à sua manifestação. Nada a prover quanto à impugnação da parte autora.

Caso as conclusões periciais não pudessem colidir com as conclusões do médico da parte, não haveria razão de ser na própria perícia judicial. O que determina a nulidade de um laudo são contradições, obscuridade ou omissões entre as respostas dadas pelo próprio expert, e não em relação a outros documentos médicos.

Ademais, ressalta-se que toda a documentação juntada aos autos será levada em consideração para a formação da convicção do juízo.

Dê-se vista às partes para ciência e após, voltem conclusos para sentença.
29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:54

Determinada a intimação
28/08/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011683-37.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SILVANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO "IX – Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, §3º do Código de Processo Civil, oportunidade em que o réu, INSS, deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação.

X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

XI - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso."
13/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:08

Juntada de Certidão
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/06/2025 18:02

Determinada a intimação
25/06/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
19/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/06/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011683-37.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJOAUTOR: SILVANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 09/06/2025 - Juntada de mandado cumprido
10/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
05/05/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
30/04/2025 18:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 13:15

Determinada a intimação
04/04/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 19:37

Juntada de Petição
20/03/2025 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102
27/02/2025 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
27/02/2025 13:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 102
29/01/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
23/01/2025 18:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/01/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/01/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:45

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/12/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 21:09

Determinada a intimação
02/12/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 85
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
14/11/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 21:50

Determinada a intimação
14/11/2024 20:44

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68
05/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:20

Determinada a intimação
05/11/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2024 14:48

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 68
23/10/2024 07:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
21/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/10/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/10/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
15/10/2024 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SILVANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Data: 05/11/2024 às 14:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CARO
14/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
08/10/2024 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
01/10/2024 13:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/10/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/10/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/09/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 21:45

Determinada a intimação
27/09/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para julgamento - 27/09/2024 16:15:47)
24/09/2024 17:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO36
24/09/2024 17:32

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/09/2024 11:18

Juntada de Petição
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011683-37.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SILVANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
26/07/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 34
26/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:12

Conclusos para julgamento
11/06/2024 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
11/06/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
20/04/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/04/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2024 09:28

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 17:20

Conclusos para julgamento
22/03/2024 17:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10
22/03/2024 15:21

Juntada de Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 10:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 14:23

Determinada a intimação
29/02/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 17:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/02/2024 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/02/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00