TRF2 - 5004432-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 18:14
Baixa Definitiva
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26/03/2025 18:13
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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27/01/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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10/01/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/01/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/01/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/12/2024 21:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/12/2024 21:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2024 13:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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19/09/2024 17:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/08/2024 09:24
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004432-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: SEBASTIANA ZELIA DA COSTA BRAGA ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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21/08/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
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16/08/2024 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/07/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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12/07/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2022 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/07/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2022 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/05/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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09/05/2022 20:16
Determinada a intimação
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02/05/2022 15:42
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/04/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/04/2022 17:39
Juntada de Certidão
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11/04/2022 16:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/04/2022 16:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55, 39, 23, 15, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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